POSSO COMPRAR UMA CASA SEM ESCRITURA?

Você quer comprar um imóvel, mas o vendedor não tem escritura, nem registro, nem contrato de compra e venda do imóvel, e isso te deixou inseguro em fechar o negócio.

Saiba que o imóvel pode ter escritura e registro, no entanto, em nome de outra pessoa que um dia foi dono do imóvel e vendeu para alguém que não fez a escritura e registro de transferência de titularidade para seu nome deixando a documentação do imóvel irregular.

Por sua vez aquele que comprou o imóvel e não fez a escritura e registro para o seu nome foi e vendeu o imóvel dando origem a um ciclo de irregularidades.

Essa situação é comum no Brasil muitas vezes as pessoas compram um imóvel sem escritura e sem registro no nome do atual possuidor vendedor devido o preço ser mais baixo.

Mas quanto a pergunta se pode comprar uma casa sem escritura? A resposta é: depende da situação jurídica da posse do possuidor vendedor sobre o imóvel que está sendo vendido.

Pois a posse de quem vende um imóvel sem documentos tem que ser uma posse que dá direito ao novo comprador fazer a regularização da documentação do imóvel para o seu nome, seja por meio de obtenção da escritura e registro ou seja por meio de uma ação de usucapião de imóvel.

Para saber se a posse do possuidor vendedor dá direito ao novo comprador de regularizar a documentação é necessário fazer um levantamento de documentos em cartório entre outras providências, mas para isso é necessário a ajuda de um advogado que tenha conhecimento e experiência com o direito imobiliário.

Assim você poderá comprar uma casa sem escritura com segurança pois o advogado vai lhe orientar como fazer os procedimentos para regularizar a documentação do imóvel e passar a escritura e o registro de titularidade para o seu nome.

Um imóvel sem escritura e sem registro no nome do possuidor vendedor tem que valer pelo menos 40% abaixo do valor de mercado em comparação a um imóvel semelhante com escritura e registro no nome do vendedor devido aos custos que o comprador terá para regularizar a documentação.

OBSERVAÇÃO: as informações acima não são pareceres jurídicos nem aconselhamento para comprar um imóvel sem escritura sem antes falar com um advogado com conhecimentos em direito imobiliário para analisar os riscos do negócio, pois, cada caso tem que ser analisado de forma individual.

Caso esteja pensando em comprar um imóvel com a documentação irregular, ou tenha outras dúvidas ou questões entre em contato para o primeiro atendimento sem compromisso.