Olá! Meu nome é Davi Jacyntho Barbosa, sou advogado em São Paulo e tenho conhecimentos em direito imobiliário.
Neste artigo vamos falar quanto são os custos reais para fazer uma escritura pública de um imóvel usado no valor de R$ 300 mil em São Paulo.
Vamos ao passo a passo dos primeiros atos antes de fazer a escritura.
Primeiro: Se você é o comprador do imóvel e precisa fazer a escritura, avise o vendedor que você está organizando a data para a assinatura da escritura no cartório, para ele ficar ciente que em breve ele precisará comparecer no cartório para assinatura da escritura como vendedor. Para a assinatura precisa da presença dos compradores e vendedores no cartório, ou seus procuradores nomeados por procuração pública;
Segundo: Pegue o número de contribuinte do imóvel conhecido como IPTU e tenha o valor que será colocado na escritura como valor de venda, vá até um cartório de notas ou tente falar por telefone com um escrevente do cartório para fazer o orçamento do valor da escritura que envolve 3 (três) despesas que são: emolumentos sobre a escritura, imposto ITBI e emolumentos sobre o registro da escritura.
Se você conseguir falar por telefone é melhor, pois você agiliza o tempo para você e para o escrevente, sem necessidade de comparecer presencialmente no cartório devido ser apenas pesquisa de valores e de documentos necessários para fazer a escritura.
Quando você falar com o escrevente diga assim: preciso fazer a escritura de compra e venda do imóvel e gostaria de saber quanto fica os valores totais incluindo valor da escritura, do ITBI e do registro. E passe para o escrevente o número de contribuinte do imóvel e o valor que será colocado na escritura como valor da venda, com esses dados o escrevente te passará o valor total de quanto você vai precisar para fazer a escritura.
Uma observação: Em São Paulo os valores das despesas são cobrados em cima do maior valor entre o valor de venda e o valor venal do imóvel. O valor venal é o valor que a prefeitura do município atribui ao seu imóvel, por exemplo digamos que você pagou R$ 300 mil no imóvel, mas a prefeitura diz na pesquisa de valor venal que seu imóvel vale R$ 350 mil, se isso ocorrer os valores das despesas serão cobrados sobre o maior valor que é o valor de R$ 350 mil;
Bom, com os dados passados ao escrevente ele deve te passar os valores das despesas para fazer a escritura e a lista de documentos necessários para o ato. Os documentos necessários geralmente são: matrícula atualizada do imóvel, certidão de casamento atualizada, certidão negativa de tributos municipais sobre o imóvel, comprovante do IPTU, certidão negativa de débitos do condomínio (se for o caso), certidão negativa em nome do vendedor da justiça estadual, federal e trabalhista, nome, estado civil, profissão, RG, CPF e comprovante de endereço das partes comprador e vendedor. A matrícula atualizada do imóvel você pede no cartório de registro de imóveis onde o imóvel foi registrado, ela vale por 30 (trinta) dias a partir da emissão, então quando você pedir tente assinar a escritura nesse período, senão terá que pedir uma matrícula nova no dia de assinatura da escritura.
Observação: algumas certidões em nome do vendedor podem ser dispensadas a apresentação em cartório por autorização do comprador, que se responsabilizar pela dispensa, assim verifique com o escrevente do cartório quais as certidões podem ser dispensadas, caso queira, mas minha recomendação é que peça todas as certidões que o cartório recomendar pois isso dá maior segurança jurídica para o comprador.
Quando você estiver com tudo pronto é só agendar a assinatura da escritura no cartório, para no dia marcado pelo escrevente comparecer você e o vendedor para assinatura da escritura.
No dia da assinatura da escritura você pagará as despesas nesta ordem: primeiro paga o ITBI geralmente para o escrevente que preenche os dados para impressão da guia do ITBI no próprio cartório, após isso comprador e vendedor assinam a escritura, na sequência paga o valor da escritura, e após opcionalmente você pode pagar o valor do registro para o escrevente que fez a escritura caso ele encaminhe a escritura para o registro, ou você não paga para para ele, mas você mesmo precisa levar a escritura para ser registrada e pagar a despesa do registro direto no cartório de registro de imóveis.
Vamos finalmente para os valores das despesas da escritura.
Digamos que o valor colocado na escritura como venda seja de R$ 300.000,00 e o valor venal do imóvel na prefeitura tenha ficado abaixo desse valor.
Então fica assim no Estado de São Paulo para o ano de 2026.
Valor da escrita: R$ 4.247,39 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos);
Valor do ITBI: R$ 9.000,00 (nove mil reais);
Valor do registro da escritura: R$ 2.756,74 (dois mil setecentos e cinquenta e seis e setenta e quatro centavos).
Total das despesas: R$ 16.004,13 (dezesseis mil quatro reais e treze centavos).
Observação: caso o cartório tenha que pedir a certidão de matrícula do imóvel ou outro documento necessário para o ato que utilize serviço de motoboy, este valor pode variar um pouco. Você tem direito de receber os recibos de tudo que pagou para conferir depois.
