Quanto custa 50% do inventário de imóvel de R$ 380 mil em São Paulo (2026)
Escrito por: Davi Jacyntho Barbosa Advogado - OAB-SP 344.423
Se uma família possui apenas um imóvel avaliado em R$ 380 mil e precisa realizar o inventário de 50% desse bem, é importante entender todos os custos envolvidos.
Nesse tipo de situação, o inventário incide apenas sobre a parte transmitida, ou seja, 50% do imóvel, equivalente a R$ 190 mil.
A partir disso, surgem três principais despesas:
Honorários de advogado;
Imposto ITCMD;
Custos de escritura ou processo judicial;
No total, esses custos podem chegar a aproximadamente a 15% do valor do inventário, dependendo do caso concreto.
No entanto, existem situações específicas em que o inventário pode ser realizado de forma gratuita, como será explicado mais adiante.
Qual o valor do inventário de R$ 190 mil em São Paulo?
Inventário no Judiciário
Quando o inventário é feito pela via judicial, os custos estimados para o ano de 2026 são:
Custas iniciais do processo: R$ 2.850,00
ITCMD (4% em São Paulo): R$ 7.600,00
Honorários advocatícios: R$ 15.200,00
Observações importantes
A tabela da OAB permite negociação dos honorários, respeitando valores mínimos.
Podem existir custos adicionais com:
certidões
diligências
oficial de justiça
Inventário em Cartório Extrajudicial
O inventário também pode ser realizado diretamente em cartório, desde que não haja conflito entre os herdeiros e todos sejam maiores e capazes.
Os custos aproximados são:
Escritura pública de inventário: R$ 3.091,68
ITCMD: R$ 7.600,00
Honorários advocatícios: R$ 11.400,00
Observação
Podem existir custos adicionais com certidões e documentos do imóvel.
Inventário pode ser gratuito?
Sim, em algumas situações específicas, é possível realizar o inventário de forma gratuita.
Isso pode ocorrer quando os herdeiros se enquadram em determinados requisitos previstos na legislação do Estado de São Paulo, especialmente na Lei nº 10.705/2000.
De forma geral, os critérios envolvem:
O imóvel ser utilizado como residência da família
Ser o único imóvel dos herdeiros
Renda familiar dentro de limites legais
Atendimento pela Defensoria Pública
Como funciona a gratuidade na prática?
Se os herdeiros forem atendidos pela Defensoria Pública, poderão ter acesso à gratuidade em diversos custos.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo presta assistência jurídica gratuita para pessoas que não têm condições de pagar advogado.
Nesses casos, pode haver:
Isenção do ITCMD (quando preenchidos os requisitos legais)
Gratuidade dos honorários advocatícios
Possibilidade de gratuidade das custas judiciais (mediante concessão judicial)
Importante:
A gratuidade não é automática e depende de análise do caso concreto.
Sem o atendimento pela Defensoria, o herdeiro pode até conseguir isenção do ITCMD, mas ainda terá que arcar com:
Honorários de advogado
Custos de cartório ou do processo
Conclusão
O custo de um inventário de 50% de um imóvel de R$ 380 mil em São Paulo, no ano de 2026, pode variar significativamente.
Em média:
Via judicial: cerca de R$ 25 mil
Via extrajudicial: cerca de R$ 22 mil
Por outro lado, famílias que atendem aos critérios legais podem conseguir realizar o inventário com custos reduzidos ou até mesmo de forma gratuita.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando renda, patrimônio e situação jurídica dos herdeiros.
Importante
As informações deste artigo têm caráter informativo e não substituem a orientação jurídica profissional.
Para uma análise segura e adequada ao seu caso, é fundamental consultar um advogado de confiança.