Quanto custa um divórcio com partilha de imóvel de R$ 700 mil em São Paulo em 2026?

Escrito por: Davi Jacyntho Barbosa, Advogado – OAB-SP 344.423

foto de: Davi Jacyntho Barbosa
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Foto (acervo pessoal / Davi Jacyntho)

O divórcio pode envolver muito mais do que a simples dissolução do casamento. Quando o casal possui patrimônio adquirido durante a união, é necessário também resolver como os bens serão divididos.

 

Em alguns casos, essa divisão pode envolver imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros bens adquiridos durante o casamento.

 

Para mostrar de maneira prática como esses custos podem aparecer, vamos analisar uma situação hipotética de um casal que decidiu se divorciar em São Paulo no ano de 2026.

 

Neste exemplo, o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens e o casal possuía um imóvel avaliado em R$ 700 mil, além de dois veículos.

 

O objetivo é mostrar ao público, de maneira simples, quais despesas podem surgir durante o divórcio, especialmente quando existe um imóvel que será partilhado e posteriormente colocado à venda.

 

O exemplo do divórcio

Imagine um homem e uma mulher que se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens.

 

Durante o casamento, eles adquiriram um imóvel no valor de R$ 700 mil. Como o bem foi adquirido depois do casamento, ele integra, em regra, o patrimônio comum do casal, observadas as particularidades do caso concreto.

 

Além do imóvel, cada um dos cônjuges possuía um veículo adquirido durante o casamento.

 

Ela tinha um carro avaliado em R$ 80 mil, registrado em seu nome.

 

Ele tinha outro veículo avaliado em R$ 78 mil, também registrado em seu nome.

 

Apesar de os carros estarem registrados individualmente, no regime da comunhão parcial de bens a simples existência do registro em nome de apenas um dos cônjuges não é, por si só, suficiente para definir a natureza particular ou comum do bem.

 

No exemplo apresentado, entretanto, os dois decidiram permanecer com seus respectivos veículos no momento do divórcio.

 

O principal patrimônio a ser resolvido era, portanto, o imóvel de R$ 700 mil.

 

O que acontece com o imóvel no divórcio?

Como o imóvel foi adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, a situação patrimonial precisa ser analisada no momento da dissolução da sociedade conjugal.

 

No exemplo, os ex-cônjuges resolveram partilhar o imóvel e colocá-lo à venda.

 

Isso significa que eles não fizeram uma transferência da propriedade do imóvel de um para o outro.

 

A ideia é manter a situação de copropriedade decorrente da partilha e posteriormente vender o imóvel, dividindo o resultado conforme a participação de cada um.

 

Essa diferença é importante porque a forma como o patrimônio é dividido pode produzir consequências tributárias e registrais diferentes.

 

Quanto custa a escritura de divórcio?

Considerando o exemplo apresentado, a escritura de divórcio em São Paulo ficou aproximadamente em: R$ 5.519,90.

 

Esse valor representa o custo indicado para a escritura no cenário utilizado neste exemplo.

 

É importante lembrar que os custos de cartório podem variar conforme o ato realizado, a existência de patrimônio, a quantidade de atos necessários e outros fatores.

 

Por isso, quem pretende realizar um divórcio extrajudicial deve solicitar ao cartório uma estimativa atualizada antes de concluir o procedimento.

 

E o registro da partilha?

Depois da realização da escritura, existe ainda a necessidade de levar o título ao registro competente quando houver imóvel envolvido.

 

No exemplo apresentado, o custo do registro da partilha ficou aproximadamente em: R$ 3.400,00.

 

Esse valor deve ser entendido como uma estimativa para o caso utilizado neste artigo.

 

O registro é uma etapa importante porque o imóvel possui matrícula própria e as alterações relacionadas à propriedade precisam ser formalizadas perante o Registro de Imóveis competente.

 

Não basta simplesmente o casal assinar um documento dizendo quem ficará com determinado patrimônio.

 

Quando existe imóvel, é necessário observar também as exigências registrais.

 

Existe ITBI na partilha do imóvel?

Uma das dúvidas mais comuns quando um casal se divorcia e possui um imóvel é saber se haverá cobrança de ITBI.

 

No exemplo analisado, o ITBI ficou isento devido à propriedade do imóvel não ter sido transferida na partilha.

 

Essa informação é particularmente importante porque a partilha realizada no divórcio não deve ser confundida automaticamente com uma compra e venda ou outra forma de transmissão onerosa.

 

A incidência ou não de determinado tributo depende da forma como a partilha foi realizada e das circunstâncias concretas.

 

Por isso, não é recomendável simplesmente concluir que todo divórcio com imóvel terá ITBI ou que todo divórcio será automaticamente isento.

 

No exemplo deste artigo, especificamente, o imóvel não foi transferido de um ex-cônjuge para o outro durante a partilha.

 

Os dois resolveram partilhar o patrimônio e colocar o imóvel à venda.

 

E os carros de R$ 80 mil e R$ 78 mil?

Os veículos também fazem parte da situação patrimonial do casal.

 

Ela possuía um carro de R$ 80 mil, enquanto ele possuía um veículo de R$ 78 mil.

 

No divórcio apresentado como exemplo, cada ex-cônjuge ficou com seu próprio veículo.

 

Isso demonstra uma situação bastante comum: o casal pode realizar uma composição patrimonial na qual determinados bens ficam individualmente com cada pessoa e outro patrimônio, como um imóvel, é tratado de maneira diferente.

 

Entretanto, a divisão dos bens precisa ser analisada como um todo.

 

Dependendo da diferença entre os valores dos bens atribuídos a cada pessoa, da existência de outros patrimônios e da forma como a partilha for estruturada, podem surgir questões tributárias ou patrimoniais específicas.

 

Por essa razão, o ideal é que a divisão seja analisada antes da assinatura da escritura.

 

Quanto custa o advogado no divórcio?

Outro custo que precisa ser considerado é o dos honorários advocatícios.

 

No exemplo apresentado, os honorários de advogado em São Paulo, em 2026, podem ficar desde o custo mínimo de R$ 4.344,80 até R$ 42 mil reais devido à partilha do imóvel de R$ 700 mil.

 

Existe uma diferença bastante significativa entre esses valores.

 

Isso acontece porque os honorários não necessariamente dependem apenas da existência do divórcio.

 

A complexidade do trabalho, a existência de patrimônio, a necessidade de negociação entre os ex-cônjuges, a elaboração da partilha e o valor dos bens envolvidos podem influenciar a contratação profissional.

 

Além disso, a referência de valores deve ser conferida na tabela de honorários aplicável ao advogado, considerando as regras profissionais vigentes.

 

Portanto, antes de contratar o profissional, é recomendável solicitar informações claras sobre quais serviços estão incluídos nos honorários.

 

Quanto esse divórcio pode custar?

Somando os principais valores apresentados neste exemplo, temos:

 

  • Escritura de divórcio: R$ 5.519,90;

 

  • Registro da partilha: aproximadamente R$ 3.400,00;

 

  • ITBI: isento devido à propriedade do imóvel não ter sido transferida na partilha;

 

  • Honorários advocatícios: desde R$ 4.344,80 até R$ 42 mil reais, conforme o cenário apresentado.
  •  

Assim, apenas considerando escritura, registro e honorários, o custo pode variar bastante.

 

No cenário com honorários de R$ 4.344,80, os valores indicados chegariam a aproximadamente R$ 13.264,70.

 

Já considerando honorários de R$ 42 mil reais, o total dos valores apresentados chegaria a aproximadamente R$ 50.919,90.

 

Esses números são uma simulação baseada nas informações utilizadas neste artigo e não devem ser interpretados como orçamento definitivo para qualquer divórcio.

 

Por que é importante planejar o divórcio?

Um dos principais erros cometidos por quem está se divorciando é pensar apenas no valor da escritura.

 

Quando existe patrimônio, principalmente um imóvel de valor elevado, podem existir outras despesas relacionadas ao procedimento.

 

No exemplo, o imóvel vale R$ 700 mil.

 

Por isso, uma decisão aparentemente simples, como transferir o imóvel para apenas um dos ex-cônjuges, vender o bem imediatamente ou mantê-lo em copropriedade até encontrar um comprador, pode produzir consequências diferentes.

 

O planejamento patrimonial antes da assinatura da escritura pode evitar surpresas.

 

Também é importante verificar previamente quais documentos serão necessários, quais serão os custos de cartório e registro e como a partilha será formalizada.

 

O imóvel será vendido depois do divórcio

No caso apresentado, os ex-cônjuges decidiram colocar o imóvel à venda depois da partilha.

 

Essa alternativa pode ser interessante quando nenhum dos dois pretende permanecer com o imóvel.

 

Depois da venda, o valor recebido deverá ser dividido de acordo com a situação patrimonial estabelecida na partilha.

 

Também será necessário observar as despesas relacionadas à própria venda, como eventual comissão de corretagem e outros custos que possam existir na operação.

 

Outro ponto importante é verificar as consequências tributárias eventualmente relacionadas à venda do imóvel, especialmente em relação ao ganho de capital.

 

Portanto, o planejamento não deve terminar na escritura de divórcio.

 

A venda posterior do imóvel também precisa ser analisada.

 

Divórcio com patrimônio exige atenção

O exemplo mostra que o custo de um divórcio pode aumentar significativamente quando existe patrimônio a ser partilhado.

 

Nesse caso, o casal possui dois veículos, avaliados em R$ 80 mil e R$ 78 mil, e um imóvel de R$ 700 mil.

 

Apesar disso, cada um ficou com seu veículo e os dois decidiram partilhar o imóvel e colocá-lo à venda.

 

A escritura ficou aproximadamente em R$ 5.519,90, enquanto o registro da partilha ficou aproximadamente em R$ 3.400,00.

 

O ITBI ficou isento no cenário apresentado porque não houve transferência da propriedade do imóvel na partilha.

 

Já os honorários advocatícios podem variar de R$ 4.344,80 até R$ 42 mil reais, conforme o cenário indicado.

 

Esses números mostram por que é importante calcular os custos antes de iniciar o divórcio.

 

Conclusão

Um divórcio envolvendo patrimônio não deve ser analisado apenas como o encerramento do casamento.

 

É necessário verificar também como os bens serão divididos, quais documentos serão necessários, quais registros deverão ser realizados e quais despesas poderão surgir.

 

No exemplo analisado, um casal de São Paulo, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, possui um imóvel de R$ 700 mil e dois veículos de R$ 80 mil e R$ 78 mil.

 

Cada um permanece com seu veículo e o imóvel é partilhado para posterior venda.

 

Nesse cenário, a escritura de divórcio ficou aproximadamente em R$ 5.519,90, o registro da partilha em aproximadamente R$ 3.400,00 e não houve cobrança de ITBI em razão de não ter ocorrido transferência da propriedade na partilha.

 

Os honorários advocatícios podem representar uma parcela importante do custo, variando, no exemplo, de R$ 4.344,80 até R$ 42 mil reais.

 

Antes de tomar qualquer decisão, porém, é fundamental consultar o cartório, verificar os custos atualizados e conversar com um advogado para analisar especificamente a situação patrimonial do casal.

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